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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2008 - 17:04

Licença-paternidade poderá aumentar de cinco para dez dias
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2008 - 20:10

Proposta inclui nova competência do STJ no processo civil
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2008 - 13:15

PEC autoriza governadores e prefeitos a editar MPs
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2007 - 20:29

Senador propõe 30 dias de férias para advogados
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2007 - 11:11

Aprovada lei que devolve ICMS a consumidor em SP

Lei que devolve ICMS a consumidor em SP.
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2006 - 09:58

Piso salarial para professores da rede pública passa em comissão
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2006 - 17:33

Proposta isenta desempregado de pagar água e luz
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2006 - 14:34

CCJ torna crime hediondo o seqüestro de criança
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2006 - 11:16

Aposentado por invalidez poderá ter prioridade na Justiça
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2006 - 18:55

Infração não recebida em 30 dias poderá ser arquivada
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2006 - 17:25

SUS pode priorizar atendimento a moradores de áreas rurais
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2006 - 12:17

Artistas e Ecad defendem cobrança de direitos autorais sobre músicas utilizadas em filmes
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2005 - 12:34

CCJ deve examinar proposta que trata da legislação do gás natural
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2005 - 20:02

Dívida de IPVA pode ser perdoada em São Paulo
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2005 - 12:11

Serra veta atendimento máximo em até 20 minutos nos supermercados
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2005 - 12:51

Senado aprova penas para produção e uso de armas químicas
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2005 - 12:15

Idosos podem ter direito a 50% de desconto em passagem aérea
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2005 - 14:39

Comissão aprova criação de cargos em ministério
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2005 - 20:15

Câmara aprova inscrição gratuita no CPF
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 18:30

Câmara dá mais prazo para consumidor fazer reclamações

Exibindo resultado de 3701 até 3720 de um total de 10488

Licença-paternidade poderá aumentar de cinco para dez dias

Proposta inclui nova competência do STJ no processo civil

PEC autoriza governadores e prefeitos a editar MPs

Senador propõe 30 dias de férias para advogados

Aprovada lei que devolve ICMS a consumidor em SP

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Piso salarial para professores da rede pública passa em comissão

Proposta isenta desempregado de pagar água e luz

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Aposentado por invalidez poderá ter prioridade na Justiça

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CCJ deve examinar proposta que trata da legislação do gás natural

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Idosos podem ter direito a 50% de desconto em passagem aérea

Comissão aprova criação de cargos em ministério

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